Advertência legal

Definições.

Cliente: qualquer profissional ou pessoa física considerada apta nos termpos dos artigos 1123º e seguintes do Código Civil, ou pessoa coletiva, que visite o sítio Web sujeito às presentes Condições Gerais.
Prestações e serviços: https://cdafrance.com disponibiliza aos seus clientes:

Conteúdo: Conjunto dos elementos que constituem a informação contida no sítio Web, nomeadamente textos, imagens e vídeos.

Informação do cliente: doravante referida como “informação/informações” compreendendo o conjunto dos dados pessoais suscetíveis de serem conservados por https://cdafrance.com para a gestão da sua conta, da relação com o cliente e para fins de análise e estatísticos.

Utilizador: Utilizador da Internet que se conecta através do sítio Web mencionado.

Informação pessoal: “Toda a informação que permita, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas singulares a que se refere” (artigo 4º da lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).

Os termos “dados de carácter pessoal”, “titular dos dados”, “subcontratante” e “dados sensíveis” têm o significado estabelecido nos termos do Regulamento Geral Sobre Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)

1. Apresentação do sítio Web.

Em conformidade com o artigo 6º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, sobre a segurança da economia digital, indica-se aos utilizadores do sítio Web https://cdafrance.com, a identidade das várias partes interessadas no marco da sua execução e seguimento:

Proprietário: SARL CDA – Capital social de 1.125.000 € – N.º IVA: FR32381622968 – 6 Rue de l’artisanat 11100 Narbonne

Responsável pela publicação: Ninon Delrieu – 04.68.41.25.29
O responsável pela publicação é uma pessoa singular.

Webmaster: Departamento de Comunicação – 04.68.41.25.29

Anfitrião: OVH-SAS, com um capital de 10 174 560 € RCS Lille Métropole 424 761 419 00045
Código APE 2620Z – N.º IVA: FR 22 424 761 419
Sede: 2 Rue Kellermann – 59100 Roubaix – França Presidente: Michel Paulin
A OVH SAS é uma filial do grupo OVH S.A., sociedade registada no Registo Comercial e Empresarial de Lille, sob o número 537 407 926, com sede em 2, Rue Kellermann, 59100 Roubaix.

Responsável pela proteção de dados: CDA – contact@cdafrance.com

2. Condições gerais de utilização do sítio Web e dos serviços oferecidos.

O presente sítio Web é uma criação intelectual protegida pelas disposições do Código da Propriedade Intelectual e pelos regulamentos internacionais aplicáveis.
O Cliente não pode, em nenhum caso, reutilizar, transferir ou explorar por conta própria a totalidade ou parte dos elementos ou conteúdos do sítio Web.

O uso do sítio Web https://cdafrance.com implica a aceitação total e completa das Condições Gerais de Utilização a seguir descritas. Estes Termos e Condições de Utilização podem ser modificados ou complementados em qualquer momento, pelo que se recomenda aos utilizadores do sítio Web https://cdafrance.com a consulta regular dos referidos Termos e Condições.

Este sítio Web está normalmente acessível aos utilizadores em todo o momento. https://cdafrance.com poderá proceder à interrupção da sua disponibilidade por motivo de manutenção técnica, caso em que levará a cabo todos os esforços para comunicar previamente aos utilizadores as datas e os horários da intervenção.
O sítio Web https://cdafrance.com é atualizado periodicamente por https://cdafrance.com, como responsável. As advertências legais podem igualmente ser modificadas em qualquer momento, tendo no entanto, carácter vinculante para o utilizador, que é por isso convidado a consultá-las com a maior frequência possível para tomar conhecimento de qualquer modificação introduzida.

3. Descrição dos serviços prestados.

O sítio Web https://cdafrance.com tem como propósito fornecer informação sobre o conjunto das atividades da empresa.
https://cdafrance.com desenvolve todos os esforços por proporcionar no seu sítio Web informação o mais exata possível. Não obstante, https://cdafrance.com não pode ser responsabilizada por quaisquer omissões, imprecisões e deficiências na atualização do sítio Web, por causas imputáveis à própria CDa ou a terceiras partes responsáveis pelo fornecimento de dita informação.

Toda a informação ocntida no sítio Web https://cdafrance.com é fornecida apenas como carácter informativo e está sujeita a eventuais modificações. A informação proporcionada no sítio Web https://cdafrance.com não tem carácter exaustivo. Dita informação está sujeita a eventuais modificações posteriores à sua publicação online.

4. Limitações contratuais relativas aos dados técnicos.

O sítio Web utiliza a tecnologia JavaScript.

O sítio Web não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a sua utilização. O utilizador do sítio Web compromete-se a aceder ao mesmo através de um equipamento recente e atualizado, sem vírus e com um navegador de última geração devidamente atualizado.
O sítio Web https://cdafrance.com encontra-se alojado num prestador de serviços no território da União Europeia, em conformidade com as disposições do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: n.º 2016-679)

O objetivo é a prestação de um serviço que garanta a melhor acessibilidade possível. O anfitrião garante a continuidade do seu serviço 24 horas por dia, todos os dias do ano. Não obstante, o anfitrião reserva-se o direito de interromper o serviço de alojamento pelos períodos mais curtos possíveis, nomeadamente para a realização de trabalhos de manutenção, melhoria da sua infra-estrutura, por avaria da mesma ou no caso de se produzir um tráfego considerado anormal gerado pelas suas Prestações e Serviços.

https://cdafrance.com e o anfitrião não podero ser responsabilizados em caso de avaria da rede de Internet ou de colapso ou avaria das linhas telefónicas ou dos equipamentos informáticos e telefónicos relacionados, nomeadamente, com o congestionamento da rede que impeça o acesso ao servidor.

5. Propriedade intelectual e falsificações.

https://cdafrance.com é a titular dos direitos de propriedade intelectual e dos direitos de utilização de todos os elementos acessíveis através do sítio Web, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, vídeos, ícones e sons.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação total ou parcial dos elementos do sítio, por quaisquer meios ou processos, sem a autorização prévia e por escrito de https://cdafrance.com.

Qualquer utilização não autorizada do sítio Web ou do seu conteúdo constituirá uma infração que poderá ser processada em conformidade com o disposto nos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

6. Limitações da responsabilidade.

https://cdafrance.com, na sua qualidade de editor do sítio Web, é responsável pela qualidade e veracidade dos conteúdos publicados.

https://cdafrance.com não pode ser responsabilizada por quaisquer danos diretos e indiretos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao sítio Web https://cdafrance.com , e resultantes da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4 ou de qualquer anomalia ou incompatibilidade do mesmo.

https://cdafrance.com também não pode ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos (como, por exemplo, perda de mercado ou de oportunidades) resultantes da utilização do sítio Web https://cdafrance.com .
Os espaços interativos (possibilidade de colocar perguntas na área de contacto) estão à disposição dos utilizadores. https://cdafrance.com reserva-se o direito a suprimir, sem aviso prévio, qualquer conteúdo publicado neste espaço que viole a legislação aplicável em França, em particular as disposições relativas à proteção de dados. Se aplicável, https://cdafrance.com reserva-se igualmente o direito de questionar a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador, nomeadamente em caso de mensagens de conteúdo racista, ofensivo, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

7. Tratamento dos dados pessoais.

O Cliente é informado sobre os regulamentos relativos às comunicações de marketing, e sobre os conteúdos da lei de 21 de junho de 2014 de Segurança da Economia Digital, da Lei de Proteção de Dados de 06 de agosto de 2004 e do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: nº 2016-679).

7.1 Responsáveis pela recolha dos dados pessoais

Para os dados pessoais recolhidos no âmbito da criação da conta pessoal do utilizador e da sua navegação no Site, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais é: CDA. https://cdafrance.com, representada por Pascal Delrieu, seu representante legal.

Como responsável pelo tratamento dos dados recolhidos, https://cdafrance.com compromete-se a respeitar todas as disposições legais em vigor. Em especial, cabe ao Cliente estabelecer as finalidades do tratamento dos seus dados, e fornecer aos seus potenciais clientes e clientes, a partir da recolha dos seus consentimentos, informação completa sobre o tratamento dos seus dados pessoais e manter um registo do tratamento dos dados em consonância com a realidade.
Sempre que procede ao tratamento dos dados pessoais, https://cdafrance.com adota todas as medidas razoáveis para garantir a exatidão e a pertinência dos mesmos para os fins para os quais se são tratados.

7.2 Finalidade dos dados recolhidos

https://cdafrance.com poderá proceder ao tratamento da totalidade ou de parte dos dados:

• • para permitir a navegação no sítio Web e a gestão e rastreabilidade das prestações e serviços encomendados pelo utilizador: dados de conexão e utilização do sítio Web, faturação, historial de encomendas, etc.

• • para prevenir e combater a fraude informática (spamming, hacking…): equipamento informático utilizado para a navegação, o endereço IP, a palavra-passe (hash)

• • para melhorar a navegação no sítio Web: dados de conexão e utilização

• para a realização de inquéritos de satisfação facultativos sobre https://cdafrance.com: endereço de e-mail
• para a realização de campanhas de comunicação (sms, correio): número de telefone, endereço de e-mail

https://cdafrance.com não comercializa com os dados pessoais dos seus clientes, utilizando-os unicamente por necessidade ou para fins estatísticos e analíticos.

7.3 Direito de acesso, retificação e oposição

Em conformidade com os regulamentos europeus em vigor, os utilizadores de https://cdafrance.com podem exercer os seguintes direitos:

• • direito de acesso (artigo 15º do RGPD) e retificação (artigo 16º do RGPD), atualização e integridade dos dados dos utilizadores, direito de bloqueio ou eliminação dos dados pessoais (artigo 17º do RGPD), sempre que estes sejam erróneos, incompletos, equivocados, desatualizados ou quando a sua recolha, utilização, comunicação ou conservação seja proibida.

• • direito de retirar o consentimento em qualquer momento (artigo 13-2C do RGPD)

• • direito à limitação do tratamento dos dados pessoais (artigo 18º do RGPD)

• • direito de oposição ao tratamento de dados pessoais (artigo 21º do RGPD)

• • direito à portabilidade dos dados fornecidos, quando estes forem objeto de tratamento automatizado com base no consentimento do utilizador ou num contrato (artigo 20º do RGPD).

• • direito de determinar o destino dos dados pessoais do utilizador após a sua morte e de designar um terceiro a quem https://cdafrance.com deve (ou não) comunicar os seus dados.

Assim que https://cdafrance.com tenha conhecimento do falecimento de um utilizador e na ausência de instruções da sua parte, https://cdafrance.com compromete-se a proceder à destruição dos seus dados pessoais, exceto quando a sua conservação seja necessária para fins probatórios ou em cumprimento de uma obrigação legal.

Se o Utilizador quiser saber o uso que https://cdafrance.com faz dos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou opor-se ao seu tratamento, pode contactar https://cdafrance.com por escrito, através do endereço:

CDA – DPO, CDA
6 rue de l’artisanat 11100 Narbonne.
Neste caso, o Utilizador deverá indicar os dados pessoais que deseja que https://cdafrance.com corrija, atualize ou elimine, identificando-se mediante cópia de um documento de identidade válido (bilhete de identidade ou passaporte).

Os pedidos de eliminação de dados pessoais estarão sujeitos às obrigações legais impostas a https://cdafrance.com, em especial no que diz respeito à conservação ou arquivo de documentos. Por último, os utilizadores de https://cdafrance.com poderão apresentar uma reclamação junto das autoridades de controlo e, em especial, da CNIL (https://www.cnil.fr/fr/plaintes ).

7.4 Não comunicação de dados pessoais

https://cdafrance.com não procederá em nenum caso, a processar, alojar ou transferir as informações recolhidas sobre os seus clientes para qualquer país localizado fora da União Europeia ou reconhecido como “não adequado” pela Comissão Europeia, sem informar previamente o cliente sobre a sua intenção. Não obstante, https://cdafrance.com é livre de escolher os seus subcontratantes técnicos e comerciais, desde que os mesmos apresentem garantias suficientes no que respeita aos requisitos estabelecidos pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD: nº 2016-679).

https://cdafrance.com compromete-se a adotar todas as precauções necessárias para preservar a segurança da informação pessoal dos seus utilizadores e, em especial, para evitar a sua comunicação a pessoas não autorizadas. Não obstante, em caso de conhecimento por parte de https://cdafrance.com da ocorrência de um incidente com impacto na integridade ou confidencialidade da informação, esta deverá informar o cliente o mais rapidamente possível e comunicar-lhe quais as medidas corretivas adotadas. https://cdafrance.com não armazena qualquer informação considerada como “sensível”.

Os dados pessoais do utilizador podem ser tratados por empresas subsidiárias de https://cdafrance.com e por subcontratantes (prestadores de serviços), exclusivamente com a finalidade descrita nos objetivos da presente política.

Dentro dos limites das respetivas responsabilidades e para os fins acima mencionados, as principais pessoas suscetíveis de terem acesso aos dados dos utilizadores de https://cdafrance.com são os agentes do nosso serviço de atendimento ao cliente.

8. Notificação de incidentes.

Independentemente dos esforços desenvolvidos, nenhum método de transmissão pela Internet e de armazenamento eletrónico pode considerar-se totalmente seguro. Consequentemente, não podemos garantir a segurança absoluta.
Se tomarmos conhecimento de qualquer violação da segurança, notificaremos os utilizadores em causa para que possam adotar as medidas adequadas. Os nossos procedimentos de notificação de incidentes têm em conta as nossas obrigações legais, a nível nacional e europeu. Estamos comprometidos com informar plenamente os nossos clientes sobre todas as questões relacionadas com a segurança da sua conta, e com fornecer-lhes toda a informação necessária para os ajudar a cumprir com as suas próprias obrigações regulamentares em matéria de reporting.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio Web https://cdafrance.com será publicada, intercambiada, transferida, cedida ou vendida por qualquer meio a terceiros sem o seu conhecimento. Apenas a ocorrência da venda de https://cdafrance.com e dos seus direitos permitiria a transmissão dessa informação ao eventual comprador, o qual adquiriria por sua vez a mesma obrigação de conservação e modificação dos dados perante o utilizador do sítio Web https://cdafrance.com.

Segurança

Para garantir a segurança e a confidencialidade dos Dados Pessoais e da Informação Pessoal Sanitária, a https://cdafrance.com utiliza redes protegidas por dispositivos standard, como firewalls, pseudonimização, criptografia e contrassenha.

Ao proceder ao tratamento dos Dados Pessoais, https://cdafrance.com, compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para assegurar a sua proteção contra a sua perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

9. Ligações de hipertexto “cookies”e “tags” da internet.

O sítio Web https://cdafrance.com contém várias ligações de hipertexto a outros sítios Web, introduzidas com a autorização de https://cdafrance.com. Não obstante, https://cdafrance.com não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sítios Web visitados através das referidas ligações, pelo que declina qualquer responsabilidade nesta matéria.

A menos que proceda à desativação dos cookies, o utilizador aceita a sua utilização por parte do sítio Web. O utilizador pode desativar esses cookies em qualquer momento e gratuitamente, acedendo e selecionando as opções de desativação disponíveis e a seguir mencionadas, sendo conhecedor de que isso pode reduzir ou impedir a acessibilidade a todos ou parte dos serviços oferecidos pelo sítio Web.

9.1. “COOKIES”

Um “cookie” é um pequeno ficheiro de informação enviado ao navegador do utilizador e armazenado no terminal do Utilizador, como um computador, um smartphone, etc. (doravante, os “Cookies”) Este ficheiro ou “cookie” armazena informação sobre o utilizador, como o domínio do utilizador, o seu provedor de serviços de Internet, o sistema operativo utilizado, a data e a hora do acesso. Os “cookies” não são suscetíveis de danificar o terminal do utilizador.

https://cdafrance.com poderá processar a informação do utilizador relacionada com a sua visita ao sítio Web, nomeadamente as páginas consultadas, as pesquisas realizadas, etc. Esta informação permite à https://cdafrance.com melhorar o conteúdo do sítio Web e a experiência de navegação do Utilizador.

Uma vez que os “cookies” facilitam a navegação e/ou a prestação dos serviços oferecidos pelo sítio Web, o utilizador pode configurar o seu navegador para que este lhe permita decidir se deseja aceitar a sua instalação no seu terminal ou se, pelo contrário, prefere rejeitá-los de forma sistemática ou em função do seu emissor. O Utilizador também pode configurar o seu software de navegação para que a aceitação ou recusa de “cookies” lhe seja sugerida periodicamente, antes da instalação de um “cookie” no seu terminal. https://cdafrance.com informa o Utilizador de que, neste caso, é possível que as funcionalidades do seu software de navegação não estejam disponíveis na sua totalidade.

Se o utilizador recusar o armazenamento de “cookies” no seu terminal ou navegador, ou proceder à sua eliminação, será informado de que a sua navegação e a sua experiência de navegação podem ver-se limitadas. Esta situação pode também ocorrer quando https://cdafrance.com ou um dos seus prestadores de serviços não consiga reconhecer, para efeitos de compatibilidade técnica, o tipo de navegador utilizado pelo terminal, as definições de idioma e de visualização ou o país a partir do qual o terminal se conecta à internet.

https://cdafrance.com declina qualquer responsabilidade pelas consequências derivadas do mau funcionamento do sítio Web e dos serviços oferecidos, como resultado (i) da recusa dos “cookies” por parte do utilizador; (ii) da impossibilidade de https://cdafrance.com instalar ou consultar os “cookies” necessários para o seu funcionamento devido às opções do Utilizador. A configuração da gestão dos “cookies” e das preferências do utilizador é diferente para cada navegador Web. A descrição das opções de configuração pode ser consultada no menu de ajuda do navegador, que explica como o Utilizador pode modificar as suas preferências em matéria de “cookies”.

O Utilizador pode, em qualquer momento, optar por expressar e modificar as suas preferências em matéria de “cookies”. https://cdafrance.com pode também utilizar os serviços de terceiros para lhe ajudar a recolher e a processar as informações descritas nesta secção.

Finalmente, clicando nos ícones correspondentes às redes sociais Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus, no site da https://cdafrance.com ou na sua aplicação móvel, e no caso de o utilizador ter aceite a instalação de “cookies” para a sua navegação no sítio Web ou na aplicação móvel de https://cdafrance.com, Twitter, Facebook, Linkedin e Google Plus também poderão instalar “cookies” nos terminais do utilizador (computador, tablet, telemóvel…).

A instalação destes “cookies” só se realiza com o consentimento do utilizador, mediante a continuação da navegação no sítio Web ou na aplicação móvel de https://cdafrance.com. O Utilizador pode, em qualquer momento, retirar o consentimento dado a https://cdafrance.com para a instalação deste tipo de “cookies”.

Artigo 9.2. ETIQUETAS (“TAGS”) INTERNET

https://cdafrance.com pode ocasionalmente utilizar etiquetas (tags) de internet (que incluem as “tags”, tags de ação, GIF de pixel único, GIF transparentes, GIF invisíveis e GIF individuais) procedendo à sua implantação através de um parceiro especializado na recolha de dados analíticos da Web, que poderá estar localizado (e, portanto, armazenar a correspondente informação, incluindo o endereço IP do usuário) num país estrangeiro.

Estas etiquetas podem ser colocadas nos anúncios online que permitem aos utilizadores da Internet aceder ao sítio Web, ou nas diferentes páginas deste último.
Esta tecnologia permite à https://cdafrance.com avaliar as respostas dos visitantes do Site e a eficácia das suas ações (por exemplo, o número de vezes que uma página é aberta e a informação consultada), assim como a utilização do sítio Web pelo visitante.

O prestador de serviços externo poderá, eventualmente, recolher informações sobre os visitantes do sítio e de outros sítios Web utilizando estas etiquetas, compilar relatórios sobre a atividade do sítio Web para https://cdafrance.com e prestar outros serviços relacionados com a utilização do sítio Web e da Internet.

10. Legislação aplicável e jurisdição.

Qualquer litígio relacionado com a utilização do sítio Web https://cdafrance.com está sujeita à legislação de direito francês.
Salvo nos casos em que a lei não o permita, é concedida competência exclusiva aos tribunais competentes da região de Narbonne.

Advertências legais RGPD gratuitas por Orson.io, software de criação de sítios Web para dispositivos móveis.